Questão 704894 · 23ª da prova
IBADE 2026 – CRO - MA – Advogado: Legislação Profissional de Odontologia
- Banca
- IBADE
- Órgão
- CRO - MA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Odontologia
- Assunto
- Legislação Profissional de Odontologia · Normas e Resoluções do Conselho Federal de Odontologia - CFO · Normas dos Conselhos Regionais de Odontologia - CROs
Na inscrição e fiscalização de clínicas e planos odontológicos
pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO), a
Consolidação de Normas do Conselho Federal de
Odontologia (CFO) traz regras bem específicas sobre
responsável técnico e acúmulo dessa função. Assinale a
alternativa correta.
- AA responsabilidade técnica pode ser acumulada por três entidades quando as entidades estiverem na mesma jurisdição, desde que o profissional esteja quite e apresente declaração anual de vínculo com as empresas registradas.
- BA responsabilidade técnica pode ser assumida por matriz e por filial da mesma rede, desde que o profissional mantenha inscrição principal no CRO da sede e comunique ao conselho a abertura de cada unidade.
- CA responsabilidade técnica pode ser acumulada por duas entidades quando ambas forem privadas, desde que os horários declarados em contrato sejam compatíveis e haja anuência formal da direção técnica de cada clínica.
- DA responsabilidade técnica pode ser acumulada por duas entidades quando uma tiver finalidade filantrópica, com atuação voluntária e vedação de remuneração, permanecendo vedada a acumulação de responsabilidade de filial.
- E
A responsabilidade técnica pode ser acumulada por duas entidades quando o profissional atuar como sócio administrador em ambas, pois o vínculo societário substitui o critério de exclusividade previsto para responsável técnico.