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Questão 704894 · 23ª da prova

IBADE 2026 – CRO - MA – Advogado: Legislação Profissional de Odontologia

Banca
IBADE
Órgão
CRO - MA
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Odontologia
Assunto
Legislação Profissional de Odontologia · Normas e Resoluções do Conselho Federal de Odontologia - CFO · Normas dos Conselhos Regionais de Odontologia - CROs
Na inscrição e fiscalização de clínicas e planos odontológicos pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO), a Consolidação de Normas do Conselho Federal de Odontologia (CFO) traz regras bem específicas sobre responsável técnico e acúmulo dessa função. Assinale a alternativa correta.
  1. A
    A responsabilidade técnica pode ser acumulada por três entidades quando as entidades estiverem na mesma jurisdição, desde que o profissional esteja quite e apresente declaração anual de vínculo com as empresas registradas.
  2. B
    A responsabilidade técnica pode ser assumida por matriz e por filial da mesma rede, desde que o profissional mantenha inscrição principal no CRO da sede e comunique ao conselho a abertura de cada unidade.
  3. C
    A responsabilidade técnica pode ser acumulada por duas entidades quando ambas forem privadas, desde que os horários declarados em contrato sejam compatíveis e haja anuência formal da direção técnica de cada clínica.
  4. D
    A responsabilidade técnica pode ser acumulada por duas entidades quando uma tiver finalidade filantrópica, com atuação voluntária e vedação de remuneração, permanecendo vedada a acumulação de responsabilidade de filial.
  5. E

    A responsabilidade técnica pode ser acumulada por duas entidades quando o profissional atuar como sócio administrador em ambas, pois o vínculo societário substitui o critério de exclusividade previsto para responsável técnico.

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