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Questão 697125 · 34ª da prova

CONSULPLAN 2026 – Seprev de Indaiatuba - SP – Técnico Administrativo: Legislação do Município de Indaiatuba

Banca
CONSULPLAN
Órgão
Seprev de Indaiatuba - SP
Ano
2026
Cargo
Técnico Administrativo
Matéria
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assunto
Legislação do Município de Indaiatuba
João é servidor público municipal em Indaiatuba inscrito no plano de Assistência à Saúde do SEPREV. Ele questiona um colega sobre a natureza da sua filiação ao plano e quem participa do seu custeio. De acordo com a Lei Municipal nº 6.856/2017, assinale a afirmativa que traduz corretamente alguns dos princípios básicos da Assistência à Saúde do servidor.
  1. A
    A filiação é obrigatória e a gestão é centralizada na Superintendência do SEPREV.
  2. B
    A filiação é obrigatória e o custeio se dá exclusivamente pelos servidores ativos e inativos.
  3. C
    A filiação é facultativa e o custeio é realizado apenas pelo município e demais entes empregadores.
  4. D
    A filiação é facultativa e a participação no custeio é solidária entre os servidores (ativos e inativos) e pensionistas.

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