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Questão 696725 · 44ª da prova

SELECON 2026 – UFRJ – Técnico de Laboratório: Organização Político-Administrativa do Estado

Banca
SELECON
Órgão
UFRJ
Ano
2026
Cargo
Técnico de Laboratório
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Organização Político-Administrativa do Estado
O patrimônio fossilífero é objeto de proteção desde 1942. Ao longo dos anos, esse patrimônio foi aperfeiçoado por diversos instrumentos jurídicos. Atualmente, entende-se fósseis e jazigos fossilíferos como:
  1. A
    bem municipal, conforme a Lei Orgânica do Município
  2. B
    patrimônio histórico definido pelo IPHAN, com até 11.000 anos de idade
  3. C
    bem cultural, passível de livre extração, mas não de comercialização
  4. D
    bem da União, conforme a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988
  5. E
    patrimônio histórico-paleontológico, determinado por Instrução Normativa da Sociedade Brasileira de Paleontologia

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