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Questão 691856 · 45ª da prova

VUNESP 2026 – UNIFESP – Produtor Cultural: Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

Banca
VUNESP
Órgão
UNIFESP
Ano
2026
Cargo
Produtor Cultural
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
A Lei no 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi regulamentada e alterada por inúmeros instrumentos legais desde que foi instituída. Um desses instrumentos introduziu o conceito de “territórios criativos”, voltado ao desenvolvimento sustentável de ecossistemas culturais locais, com a seguinte redação:
O desenvolvimento de territórios criativos consiste em um processo que busca promover o crescimento econômico e social sustentável de um determinado espaço geográfico por meio da valorização e do estímulo à criatividade, à cultura e à inovação, com abordagem, a cultura e a economia criativa, são vistas como motores de desenvolvimento local, capazes de gerar empregos, atrair investimentos e fortalecer a identidade cultural de uma comunidade, inclusive povos originários, tradicionais, populares e afrodescendentes.
(Anexo, glossário, item XIII)


O instrumento legal que criou esse conceito é
  1. A
    o Decreto no 10.755/2021.
  2. B
    o Decreto no 11.453/2023.
  3. C
    a Medida Provisória no 2.2281/2001.
  4. D
    a Instrução Normativa MinC no 28/2025.
  5. E
    a Instrução Normativa MinC no 23/2025.

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