Questão 691856 · 45ª da prova
VUNESP 2026 – UNIFESP – Produtor Cultural: Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNIFESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Produtor Cultural
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
A Lei no 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi
regulamentada e alterada por inúmeros instrumentos
legais desde que foi instituída. Um desses instrumentos
introduziu o conceito de “territórios criativos”, voltado ao
desenvolvimento sustentável de ecossistemas culturais
locais, com a seguinte redação:
O desenvolvimento de territórios criativos consiste em um processo que busca promover o crescimento econômico e social sustentável de um determinado espaço geográfico por meio da valorização e do estímulo à criatividade, à cultura e à inovação, com abordagem, a cultura e a economia criativa, são vistas como motores de desenvolvimento local, capazes de gerar empregos, atrair investimentos e fortalecer a identidade cultural de uma comunidade, inclusive povos originários, tradicionais, populares e afrodescendentes.
(Anexo, glossário, item XIII)
O instrumento legal que criou esse conceito é
O desenvolvimento de territórios criativos consiste em um processo que busca promover o crescimento econômico e social sustentável de um determinado espaço geográfico por meio da valorização e do estímulo à criatividade, à cultura e à inovação, com abordagem, a cultura e a economia criativa, são vistas como motores de desenvolvimento local, capazes de gerar empregos, atrair investimentos e fortalecer a identidade cultural de uma comunidade, inclusive povos originários, tradicionais, populares e afrodescendentes.
(Anexo, glossário, item XIII)
O instrumento legal que criou esse conceito é
- Ao Decreto no 10.755/2021.
- Bo Decreto no 11.453/2023.
- Ca Medida Provisória no 2.2281/2001.
- Da Instrução Normativa MinC no 28/2025.
- Ea Instrução Normativa MinC no 23/2025.