Questão 691855 · 44ª da prova
VUNESP 2026 – UNIFESP – Produtor Cultural: Gestão de Politicas Públicas
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNIFESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Produtor Cultural
- Matéria
- Administração Pública
- Assunto
- Gestão de Politicas Públicas
Os mecanismos de fomento à cultura são instrumentos
institucionais e financeiros criados pelo poder público
para apoiar a criação, a produção, a difusão e a preservação cultural e artística. No Brasil, essas iniciativas
ocorrem nos âmbitos federal, estadual e municipal, por
meio da combinação de incentivos fiscais, editais públicos, prêmios e fundos de financiamento direto.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.
- AA Lei do Audiovisual (Lei no 8.685/1993) é um mecanismo de financiamento direto que utiliza recursos orçamentários do Estado para apoiar projetos audiovisuais selecionados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).
- BA Lei Rouanet (Lei no 8.313/1991) é um edital público que oferece apoio direto a artistas, coletivos e instituições com base em critérios técnicos e de mérito cultural.
- CO Fundo Estadual de Cultura de São Paulo é um mecanismo de incentivo fiscal que permite a pessoas físicas e jurídicas investirem parte do imposto de renda devido no apoio a projetos artísticos e culturais.
- DO Programa de Ação Cultural (PAC/SP) é um mecanismo de fomento do Governo do Estado de São Paulo que apoia projetos culturais por meio de editais públicos e de incentivo fiscal, permitindo que empresas patrocinem iniciativas previamente aprovadas pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas
- EO Programa de Ação Cultural (PAC/SP) é um mecanismo que oferece apoio a fundo perdido por meio de acordos entre poder público e entidades culturais, fundações, empresas ou organizações da sociedade civil.