Questão 690416 · 15ª da prova
AEVSF/FACAPE 2026 – FACAPE – Professor - Educação Física: Prevenção
- Banca
- AEVSF/FACAPE
- Órgão
- FACAPE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Educação Física, Professor - Geografia, Professor - História
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Prevenção
Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do
Adolescente, assinale a alternativa CORRETA
acerca de quem deve velar pela dignidade da
criança e do adolescente, prevenindo ameaças
ou violações dos seus direitos.
- AA prevenção de ameaças ou violações de direitos da criança e do adolescente constitui atribuição prioritária do Estado, sendo a atuação da família e da escola complementar e depende de orientação dos órgãos competentes.
- BCompete à família prevenir a ocorrência de violações de direitos da criança e do adolescente, cabendo à escola apenas intervir quando houver prejuízo comprovado ao processo de ensino- aprendizagem.
- CA responsabilidade pela prevenção de violações de direitos da criança e do adolescente decorre do exercício do poder familiar, não se estendendo às instituições escolares.
- DVelar pela dignidade da criança e do adolescente constitui dever específico dos órgãos do sistema de garantia de direitos, cabendo à escola colaborar com esse processo por meio de encaminhamentos e registros formais das situações identificadas.
- EA prevenção de ameaças ou violações de direitos da criança e do adolescente é dever de todos, incluindo a escola como um espaço de proteção da dignidade dos estudantes.