Questões por Cursos Rateio

Questão 68479 · 17ª da prova

FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Lei Complementar nº 46 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo

Banca
FGV
Órgão
TJ-ES
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Lei Complementar nº 46 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo · Legislação do Estado do Espírito Santo
João, servidor público civil no Estado do Espírito Santo, buscou informações, junto à legislação de regência, sobre as hipóteses em que poderá se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo para suas atividades funcionais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 46/1994, é correto afirmar que poderá o servidor público ausentar-se do serviço:
  1. A
    pelos dias necessários à realização de provas ou exames finais, quando estudante matriculado em estabelecimento de ensino oficial ou reconhecido;
  2. B
    por oito dias consecutivos, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, filhos, irmãos;
  3. C
    por até dois dias, para apresentação obrigatória em órgão militar;
  4. D
    por até cinco dias consecutivos, por motivo de casamento;
  5. E
    por um dia, a cada seis meses, para doação de sangue.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Lei Complementar nº 46 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões