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Questão 681497 · 41ª da prova

VUNESP 2026 – Câmara de Matão - SP – Agente Legislativo: Legislação do Município de Matão

Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Matão - SP
Ano
2026
Cargo
Agente Legislativo
Matéria
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assunto
Legislação do Município de Matão
Segundo o que dispõe o Plano Diretor do Município de Matão, é correto afirmar que o instrumento definidor das ações e medidas de promoção, proteção e recuperação da qualidade ambiental do espaço físico-territorial, segundo sua característica ambiental, denomina-se
  1. A
    Zoneamento Ambiental do município e encontra-se regulamentado pelo Código de Meio Ambiente e Saneamento.
  2. B
    Termo de Compromisso Ambiental, que é regulamentado pelo Código Ambiental Municipal.
  3. C
    Saneamento Ambiental e é regulamentado pelo Código de Proteção do Meio Ambiente e Saneamento.
  4. D
    Estudo de Impacto Ambiental e encontra-se regulamentado pela Lei Orgânica Municipal.
  5. E
    Código Municipal de Saneamento Ambiental, que é regulamentado pela Lei Orgânica Municipal.

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