Questões por Cursos Rateio

Questão 681426 · 40ª da prova

VUNESP 2026 – Câmara de Matão - SP – Agente Legislativo: Legislação do Município de Matão

Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Matão - SP
Ano
2026
Cargo
Agente Legislativo
Matéria
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assunto
Legislação do Município de Matão
Silas foi nomeador para ocupar um cargo público em comissão na Câmara Municipal de Matão e, atualmente, foi designado para compor as funções de agente de contratação em procedimentos de licitação e contratos administrativos. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Lei Complementar nº 01/12023 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais), é correto afirmar que Silas
  1. A
    terá direito, mensalmente, à gratificação de licitações, sem prejuízo de outras gratificações.
  2. B
    não poderá receber a gratificação de licitações e contratos por ocupar cargo em comissão.
  3. C
    terá direito à gratificação de licitações e contratos, mas não poderá acumular com outras gratificações.
  4. D
    terá direito à gratificação de licitações e contratos, que será paga em parcela única, mas não será incorporada aos seus vencimentos.
  5. E
    não terá direito à gratificação de licitações, tendo em vista que essa verba é destinada unicamente aos servidores do Poder Executivo Municipal.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Legislação do Município de Matão

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões