Questão 681140 · 46ª da prova
MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Politicas Públicas e Aspectos Legais
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente
- Matéria
- Meio Ambiente
- Assunto
- Politicas Públicas e Aspectos Legais
Qual é a finalidade principal da resolução que define procedimentos e
parâmetros para o Programa Município Verde Azul?
- AInstituir novos tributos municipais voltados para a preservação ambiental.
- BCriar o Programa Município Verde Azul e suas diretrizes originais.
- CDefinir os procedimentos operacionais e os parâmetros de avaliação para a certificação no âmbito do programa.
- DEstabelecer critérios e normas para a criação, implantação e gestão de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo.
- EEstabelecer normas gerais de licenciamento ambiental para empreendimentos no Estado.