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Questão 681140 · 46ª da prova

MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Politicas Públicas e Aspectos Legais

Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Cargo
Especialista em Meio Ambiente
Matéria
Meio Ambiente
Assunto
Politicas Públicas e Aspectos Legais
Qual é a finalidade principal da resolução que define procedimentos e parâmetros para o Programa Município Verde Azul?
  1. A
    Instituir novos tributos municipais voltados para a preservação ambiental.
  2. B
    Criar o Programa Município Verde Azul e suas diretrizes originais.
  3. C
    Definir os procedimentos operacionais e os parâmetros de avaliação para a certificação no âmbito do programa.
  4. D
    Estabelecer critérios e normas para a criação, implantação e gestão de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo.
  5. E
    Estabelecer normas gerais de licenciamento ambiental para empreendimentos no Estado.

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