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Questão 681118 · 44ª da prova

MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Cargo
Especialista em Meio Ambiente
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
A Nota Técnica introdutória da Rede ZEE-SP, (2022), apresenta objetivos específicos para a rede. Assinale a alternativa que apresente um objetivo correto, conforme explicitado nessa seção do documento.
  1. A
    Centralizar e assumir a competência legal para o licenciamento ambiental de todas as atividades econômicas no mar.
  2. B
    Substituir, integralmente, os planos de zoneamento ambiental costeiro já existentes nos Municípios Litorâneos.
  3. C
    Servir como subsídio para a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico, (ZEE), costeiro e marinho do Estado de São Paulo.
  4. D
    Estabelecer normas obrigatórias de ocupação urbana em todas as cidades do Estado de São Paulo.
  5. E
    Definir e delimitar, de forma definitiva, as áreas para exploração de recursos minerais na Plataforma Continental.

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