Questão 681118 · 44ª da prova
MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
A Nota Técnica introdutória da Rede ZEE-SP, (2022), apresenta objetivos
específicos para a rede. Assinale a alternativa que apresente um objetivo correto,
conforme explicitado nessa seção do documento.
- ACentralizar e assumir a competência legal para o licenciamento ambiental de todas as atividades econômicas no mar.
- BSubstituir, integralmente, os planos de zoneamento ambiental costeiro já existentes nos Municípios Litorâneos.
- CServir como subsídio para a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico, (ZEE), costeiro e marinho do Estado de São Paulo.
- DEstabelecer normas obrigatórias de ocupação urbana em todas as cidades do Estado de São Paulo.
- EDefinir e delimitar, de forma definitiva, as áreas para exploração de recursos minerais na Plataforma Continental.