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Questão 681113 · 59ª da prova

MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Legislação do Estado de São Paulo

Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Cargo
Especialista em Meio Ambiente
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado de São Paulo · Decreto nº 65.182 de 2020 - Programa Agro Legal
O Programa Agro Legal instituído no Estado de São Paulo possui como objetivo:
  1. A
    Promover e reforçar o poder do Estado para a avaliação, o controle, a fiscalização e o monitoramento da comercialização, do uso e dos resíduos de agrotóxicos.
  2. B
    O Estímulo à ampliação da rede e da infraestrutura de conexão de internet nas áreas rurais do País.
  3. C
    Ampliar a utilização de técnicas de produção agropecuária no Brasil.
  4. D
    Promover a regularização da reserva legal dos imóveis rurais no Estado de São Paulo.
  5. E
    Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária no Estado de São Paulo.

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