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Questão 680842 · 8ª da prova

MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Cargo
Especialista em Meio Ambiente
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Não é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, (Lei 6.938/1981):
  1. A
    A racionalização do uso de recursos ambientais.
  2. B
    A avaliação de impactos ambientais.
  3. C
    O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
  4. D
    O zoneamento ambiental.
  5. E
    O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

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