Questão 680842 · 8ª da prova
MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Não é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, (Lei 6.938/1981):
- AA racionalização do uso de recursos ambientais.
- BA avaliação de impactos ambientais.
- CO licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
- DO zoneamento ambiental.
- EO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.