Questão 680838 · 4ª da prova
MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Princípios do direito ambiental
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Princípios do direito ambiental · Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
São princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, (Lei n.º 6.938/1981),
exceto:
- AAção governamental na manutenção do equilíbrio do meio ambiente, considerando os recursos ambientais como patrimônio a ser cuidado e protegido, tendo em vista o uso coletivo, necessitando apenas de licenciamento ambiental.
- BEducação Ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive à Educação da Comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
- CAcompanhamento do estado da qualidade ambiental.
- DRacionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
- EControle e zoneamento das atividades potenciais ou efetivamente poluidoras.