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Questão 680838 · 4ª da prova

MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Princípios do direito ambiental

Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Cargo
Especialista em Meio Ambiente
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Princípios do direito ambiental · Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
São princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, (Lei n.º 6.938/1981), exceto:
  1. A
    Ação governamental na manutenção do equilíbrio do meio ambiente, considerando os recursos ambientais como patrimônio a ser cuidado e protegido, tendo em vista o uso coletivo, necessitando apenas de licenciamento ambiental.
  2. B
    Educação Ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive à Educação da Comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
  3. C
    Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.
  4. D
    Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
  5. E
    Controle e zoneamento das atividades potenciais ou efetivamente poluidoras.

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