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Questão 678435 · 56ª da prova

Instituto Access 2026 – INCRA – Geógrafo: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Banca
Instituto Access
Órgão
INCRA
Ano
2026
Cargo
Geógrafo
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

O processo de licenciamento ambiental é composto por etapas sucessivas que verificam a viabilidade e o cumprimento de condicionantes. Acerca do regime das licenças e da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:



(__)A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases.


(__)A Licença por Adesão e Compromisso (LAC) pode ser emitida para atividades de baixo e médio potencial poluidor, baseando-se em declaração de conformidade do empreendedor, sem necessidade de análise prévia pelo órgão ambiental.


(__)A Licença de Instalação (LI) autoriza o início da operação da atividade poluidora, desde que o empreendedor comprove a execução integral das medidas de compensação social em comunidades quilombolas rurícolas.


(__)O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve ser redigido em linguagem acessível, ilustrado por mapas e gráficos, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto e todas as consequências ambientais de sua implementação.



Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

  1. A
    V, V, V, V.
  2. B
    F, F, V, V.
  3. C
    V, V, F, V.
  4. D
    V, F, V, F.

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