Questão 678135 · 16ª da prova
Instituto Access 2026 – UNIPAMPA – Técnico de Laboratório - Alimentos: Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- UNIPAMPA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico de Laboratório - Alimentos
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
Servidor técnico administrativo em educação pleiteou
progressão funcional com base em capacitação
profissional, alegando cumprimento dos requisitos legais
e normativos. A Administração analisou o pedido
conforme os critérios objetivos previstos na Lei nº
11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico
Administrativos em Educação.
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
- AA progressão ocorre automaticamente após conclusão de qualquer curso.
- BA capacitação substitui o tempo mínimo de efetivo exercício.
- CA progressão independe de avaliação institucional.
- DA progressão por capacitação ocorre mediante cumprimento de carga horária mínima e interstício legal.