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Questão 678135 · 16ª da prova

Instituto Access 2026 – UNIPAMPA – Técnico de Laboratório - Alimentos: Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

Banca
Instituto Access
Órgão
UNIPAMPA
Ano
2026
Cargo
Técnico de Laboratório - Alimentos
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
Servidor técnico administrativo em educação pleiteou progressão funcional com base em capacitação profissional, alegando cumprimento dos requisitos legais e normativos. A Administração analisou o pedido conforme os critérios objetivos previstos na Lei nº 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação.

Assinale a alternativa CORRETA.
  1. A
    A progressão ocorre automaticamente após conclusão de qualquer curso.
  2. B
    A capacitação substitui o tempo mínimo de efetivo exercício.
  3. C
    A progressão independe de avaliação institucional.
  4. D
    A progressão por capacitação ocorre mediante cumprimento de carga horária mínima e interstício legal.

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