Questão 677600 · 31ª da prova
FCC 2026 – CPU-PE – Nível Médio: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca
- FCC
- Órgão
- CPU-PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Médio
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
A Lei nº 9.795/1999, que institui а Política Nacional de Educação Ambiental, a respeito da educação ambiental no ensino formal, previu que:
- Aestará englobada na educação superior e profissional, mas não na educação básica.
- Ba dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas disciplinas.
- Cnos cursos de formação e especialização técnico-profissional, não há exigência de conteúdo em matéria ambiental.
- Ddeve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
- Enos cursos de pós-graduação, é obrigatória a criação de disciplina específica sobre o tema.