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Questão 676510 · 31ª da prova

COPESE - UFPI 2026 – UFPI – Técnico de Contabilidade: Direito Societário

Banca
COPESE - UFPI
Órgão
UFPI
Ano
2026
Cargo
Técnico de Contabilidade
Matéria
Direito Empresarial (Comercial)
Assunto
Direito Societário
Sobre a modificação do Capital Social, tendo como base a Lei 6.404/76 e suas alterações, julgue os itens abaixo:

O capital social pode ser aumentado:

I. somente por deliberação da assembleia-geral ordinária, para correção da expressão monetária do seu valor;
II. por deliberação da assembleia-geral ou do conselho de administração, observado o que a respeito dispuser o estatuto, nos casos de emissão de ações dentro do limite autorizado por este;
III. por deliberação da assembleia-geral extraordinária convocada para decidir sobre reforma do estatuto social, no caso de inexistir autorização de aumento, ou de estar a mesma esgotada;
IV. por conversão, em ações, de debêntures ou parte beneficiárias e pelo exercício de direitos conferidos por bônus de subscrição, ou de opção de compra de ações.
  1. A
    F, V, F, F.
  2. B
    F, F, V, V.
  3. C
    V, V, F, V.
  4. D
    F, V, V, V.
  5. E
    V, F, V, F.

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