Questão 671129 · 40ª da prova
FGV 2026 – AMAZUL – Analista de recursos humanos: Cessação do contrato de emprego
- Banca
- FGV
- Órgão
- AMAZUL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de recursos humanos
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Assunto
- Cessação do contrato de emprego
Durante a análise de procedimentos rescisórios na AMAZUL, a área
de Gestão de Pessoas avaliou situações envolvendo aviso prévio e
estabilidade. Em um dos casos, verificou-se que a confirmação de
gravidez ocorreu enquanto a empregada cumpria aviso prévio.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale a consequência jurídica que decorre dessa situação.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale a consequência jurídica que decorre dessa situação.
- APossibilidade de extensão do aviso prévio conforme negociação interna da unidade.
- BRedução do período do aviso prévio, com compensação proporcional em folha de pagamento.
- CEncerramento do contrato ao término do aviso prévio, com pagamento de indenização adicional.
- DConversão obrigatória do aviso prévio em modalidade indenizada por decisão do empregador.
- EGarantia de estabilidade provisória à empregada gestante, mesmo durante o aviso trabalhado ou indenizado.