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Questão 669160 · 41ª da prova

Avança SP 2026 – GAMA – Encarregado de Pessoal: Dos contratos de natureza trabalhista

Banca
Avança SP
Órgão
GAMA
Ano
2026
Cargo
Encarregado de Pessoal
Matéria
Direito do Trabalho
Assunto
Dos contratos de natureza trabalhista · Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
No âmbito do Direito do Trabalho, a caracterização do vínculo empregatício depende da presença simultânea de determinados requisitos previstos na legislação e consolidados pela jurisprudência. Considerando os elementos essenciais da relação de emprego e as condições que diferenciam o empregado de outras formas de prestação de serviços, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
  1. A
    Será considerado empregado quem prestar serviços de natureza não eventual, de forma subordinada e mediante salário.
  2. B
    Para ser considerado empregado, é necessário que o trabalhador preste serviços eventuais e sem subordinação ao empregador.
  3. C
    O vínculo de emprego exige que o serviço seja prestado por pessoa física ou jurídica, desde que haja pagamento de salário.
  4. D
    Somente haverá relação de emprego quando o trabalhador prestar serviços de forma eventual, mas com habitualidade no pagamento.
  5. E
    A existência de salário e habitualidade dispensa a necessidade de subordinação para caracterizar o vínculo empregatício.

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