Questão 669160 · 41ª da prova
Avança SP 2026 – GAMA – Encarregado de Pessoal: Dos contratos de natureza trabalhista
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- GAMA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Encarregado de Pessoal
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Assunto
- Dos contratos de natureza trabalhista · Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
No âmbito do Direito do Trabalho, a
caracterização do vínculo empregatício depende
da presença simultânea de determinados
requisitos previstos na legislação e consolidados
pela jurisprudência. Considerando os elementos
essenciais da relação de emprego e as condições
que diferenciam o empregado de outras formas
de prestação de serviços, analise as afirmativas a
seguir e assinale a alternativa correta:
- ASerá considerado empregado quem prestar serviços de natureza não eventual, de forma subordinada e mediante salário.
- BPara ser considerado empregado, é necessário que o trabalhador preste serviços eventuais e sem subordinação ao empregador.
- CO vínculo de emprego exige que o serviço seja prestado por pessoa física ou jurídica, desde que haja pagamento de salário.
- DSomente haverá relação de emprego quando o trabalhador prestar serviços de forma eventual, mas com habitualidade no pagamento.
- EA existência de salário e habitualidade dispensa a necessidade de subordinação para caracterizar o vínculo empregatício.