Questão 669082 · 33ª da prova
Avança SP 2026 – GAMA – Encarregado de Pessoal: Remuneração e salário
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- GAMA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Encarregado de Pessoal
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Assunto
- Remuneração e salário
O vale-transporte é um benefício de natureza
indenizatória destinado a garantir o
deslocamento diário do empregado.
Considerando a legislação que disciplina sua
concessão e custeio, assinale a alternativa
correta:
- AO empregador pode substituir o valetransporte por salário em dinheiro, desde que registrado em contrato e com concordância do empregado.
- BO desconto máximo permitido na remuneração do empregado para custeio do valetransporte é de cinco por cento do salário básico, excluindo adicionais.
- CO vale-transporte deve ser fornecido mediante declaração do empregado e destina-se exclusivamente ao deslocamento residênciatrabalho e trabalho-residência.
- DO empregador pode deixar de fornecer o vale-transporte quando o empregado possuir veículo próprio, ainda que queira utilizar transporte coletivo.
- ECaso o valor gasto pelo empregado com transporte seja menor que seis por cento de sua remuneração, o empregador deve descontar o percentual máximo previsto em lei.