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Questão 668923 · 9ª da prova

IF-SP 2026 – IF-SP – Técnico em Automação e Controle: Benefícios em Espécie

Banca
IF-SP
Órgão
IF-SP
Ano
2026
Cargo
Técnico em Automação e Controle
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie · Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Uma servidora técnica-administrativa, em possada em 18/10/2023 em um Instituto Federal, faleceu na ativa em 29/07/2024, com menos de 18 meses de contribuição para a seguridade social. Seu cônjuge, com idade de 47 anos, requereu o benefício de pensão por morte para a Instituição de Ensino no 91º dia após o óbito da servidora, juntando cópia da certidão de casamento ocorri do em 1º/04/2024. Após análise dos documentos, o Instituto Federal deferiu o pedido, entretanto, alertou o requente que sua pensão seria temporária, conforme previsto nos art. 215 a 225, da Lei n. 8.112/1990.

Considerando apenas as informações do caso hipotético acima, é correto afirmar:
  1. A
    A pensão por morte foi considerada temporária, dentre outros requisitos, devido o lapso temporal entre o óbito e o requerimento.
  2. B
    A pensão por morte foi considerada temporária, dentre outros requisitos, devido a servidora falecer na ativa.
  3. C
    A pensão por morte foi considerada temporária, dentre outros requisitos, devido a servidora contar com menos de 18 contribuições para a seguridade social.
  4. D
    A pensão por morte foi considerada temporária, dentre outros requisitos, devido o cônjuge ter menos de 60 anos de idade.

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