Questão 668923 · 9ª da prova
IF-SP 2026 – IF-SP – Técnico em Automação e Controle: Benefícios em Espécie
- Banca
- IF-SP
- Órgão
- IF-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico em Automação e Controle
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Benefícios em Espécie · Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Uma servidora técnica-administrativa, em
possada em 18/10/2023 em um Instituto Federal,
faleceu na ativa em 29/07/2024, com menos de 18
meses de contribuição para a seguridade social.
Seu cônjuge, com idade de 47 anos, requereu o
benefício de pensão por morte para a Instituição
de Ensino no 91º dia após o óbito da servidora,
juntando cópia da certidão de casamento ocorri
do em 1º/04/2024. Após análise dos documentos,
o Instituto Federal deferiu o pedido, entretanto,
alertou o requente que sua pensão seria temporária, conforme previsto nos art. 215 a 225, da Lei
n. 8.112/1990.
Considerando apenas as informações do caso hipotético acima, é correto afirmar:
Considerando apenas as informações do caso hipotético acima, é correto afirmar:
- AA pensão por morte foi considerada temporária, dentre outros requisitos, devido o lapso temporal entre o óbito e o requerimento.
- BA pensão por morte foi considerada temporária, dentre outros requisitos, devido a servidora falecer na ativa.
- CA pensão por morte foi considerada temporária, dentre outros requisitos, devido a servidora contar com menos de 18 contribuições para a seguridade social.
- DA pensão por morte foi considerada temporária, dentre outros requisitos, devido o cônjuge ter menos de 60 anos de idade.