Questão 666544 · 35ª da prova
VUNESP 2026 – Câmara de Alumínio - SP – Contador: Execução Financeira e Orçamentária
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Alumínio - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Contabilidade Pública
- Assunto
- Execução Financeira e Orçamentária · Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Empenho, segundo o art. 58, da Lei nº
4.320/1964, é o
ato emanado de autoridade competente que cria para o
Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação
orçamentária para um fim específico, quando a despesa
está empenhada.
Quanto ao valor do Empenho, é correto afirmar que
Quanto ao valor do Empenho, é correto afirmar que
- Anão pode ser reforçado quando o valor empenhado for insuficiente para atender à despesa a ser realizada; caso o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado totalmente, assim como quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido, ou ainda, no caso de ter sido emitido incorretamente.
- Bpode ser reforçado quando o valor empenhado for insuficiente para atender à despesa a ser realizada; caso o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado parcialmente e será anulado totalmente quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido, ou ainda, no caso de ter sido emitido incorretamente.
- C
pode ser reforçado quando o valor empenhado for insuficiente para atender à despesa a ser realizada, assim como quando o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada. Será anulado totalmente quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido, ou ainda, no caso de ter sido emitido incorretamente.
- Dpode ser reforçado quando o valor empenhado for insuficiente para atender à despesa a ser realizada; caso o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado totalmente, da mesma forma que quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido, ou ainda, no caso de ter sido emitido incorretamente.
- Enão pode ser reforçado quando o valor empenhado for insuficiente para atender à despesa a ser realizada, nem anulado parcialmente, caso o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada. Não pode ser anulado, mesmo quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido, ou ainda, no caso de ter sido emitido incorretamente.