Questões por Cursos Rateio

Questão 666271 · 22ª da prova

VUNESP 2026 – Câmara de Nova Odessa - SP – Assessor Jurídico: Legislação do Município de Nova Odessa

Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Nova Odessa - SP
Ano
2026
Cargo
Assessor Jurídico
Matéria
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assunto
Legislação do Município de Nova Odessa · Lei Orgânica do Município de Nova Odessa
Nos termos da Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que as terras públicas não utilizadas ou subutilizadas serão
  1. A
    destinadas exclusivamente para doação a pessoas vulneráveis cadastradas em programa municipal de casas populares.
  2. B
    destinadas prioritariamente a programas de incentivo ao estabelecimento de empresas de pequeno porte.
  3. C
    destinadas ao atendimento de programas assistenciais criados e aprovados pela Câmara Municipal.
  4. D
    usadas para a instalação de órgãos públicos destinados a atender necessidades prioritárias da população.
  5. E
    prioritariamente destinadas ao assentamento da população de baixa renda.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões