Questão 664881 · 42ª da prova
FUNDATEC 2026 – CREF - 2ª Região (RS) – Advogado: Direitos Políticos
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CREF - 2ª Região (RS)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Políticos · Processo Legislativo
Segundo a Constituição Federal, a iniciativa das leis complementares e ordinárias
cabe também aos cidadãos. Nestes termos, a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação
ao(à) _________________ de projeto de lei subscrito por, no mínimo, _____ do eleitorado nacional,
distribuído pelo menos por _____ Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores
de cada um deles.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- ACâmara dos Deputados – 1% – 5
- BCâmara dos Deputados – 2%– 6
- CCâmara dos Deputados – 1%– 6
- DSenado Federal – 2%– 6
- ESenado Federal – 1%– 5