Questão 664024 · 35ª da prova
IDECAN 2026 – SEAD-PI – Engenheiro agrônomo: Lei nº 9.972 de 2000 - Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEAD-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro agrônomo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 9.972 de 2000 - Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico
A Lei nº 9.972/2000 disciplina a classificação oficial
de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de
valor econômico, estabelecendo parâmetros aplicáveis
aos procedimentos previstos na legislação brasileira. Com
fundamento na Lei nº 9.972/2000, selecione a alternativa que
está em conformidade com essa disciplina normativa.
- AOs produtos destinados à exportação seguem critérios de classificação definidos pelos mercados compradores segundo exigências comerciais aplicáveis aos destinos internacionais específicos.
- BOs produtos vegetais industrializados seguem critérios de classificação estabelecidos pelos estabelecimentos responsáveis conforme procedimentos técnicos previstos na legislação brasileira vigente.
- COs critérios de classificação de produtos vegetais observam padrões técnicos definidos pelos órgãos competentes em conformidade com a legislação brasileira vigente.
- DOs padrões oficiais, fundamentados em atributos de identidade e qualidade, orientam a definição das classes dos produtos abrangidos pela legislação.