Questão 664019 · 30ª da prova
IDECAN 2026 – SEAD-PI – Engenheiro agrônomo: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEAD-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro agrônomo
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
O Decreto Federal nº 6.660/2008 estabelece normas
destinadas à proteção da vegetação nativa do Bioma Mata
Atlântica, disciplinando ações relacionadas à identificação
dos estágios de regeneração da vegetação. Considerando os
procedimentos previstos nessa regulamentação, selecione a
alternativa compatível com essa disciplina normativa.
- AA identificação do estágio de regeneração utiliza critérios estabelecidos em regulamentos municipais aplicáveis ao uso e ocupação da área.
- BA identificação do estágio de regeneração considera parâmetros definidos conforme o histórico de ocupação e exploração econômica da vegetação existente.
- CA identificação do estágio de regeneração fundamentase nos critérios técnicos definidos no estudo ambiental apresentado para análise competente.
- DA identificação do estágio de regeneração observa critérios técnicos definidos na legislação e nas normas expedidas pelos órgãos ambientais competentes.