Questão 662791 · 43ª da prova
ISET 2026 – Prefeitura de Lajedinho - BA – Assistente social: Medidas de Proteção à Pessoa Idosa
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Lajedinho - BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente social
- Matéria
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
- Assunto
- Medidas de Proteção à Pessoa Idosa · Medidas Específicas de Proteção
O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece mecanismos de
proteção diante de situações de violência e violação de
direitos. Considerando as disposições legais aplicáveis
aos atendimentos realizados pela rede de proteção,
assinale a alternativa correta.
- AA comunicação de violência contra a pessoa idosa somente é exigida quando houver confirmação da agressão e identificação do responsável.
- BA notificação de situações de violência contra a pessoa idosa é facultativa aos serviços de saúde privados, sendo obrigatória apenas na rede pública.
- CA comunicação às autoridades competentes depende de autorização da pessoa idosa, ainda que haja suspeita de violência identificada durante o atendimento.
- DA notificação compulsória restringe-se aos episódios de violência física, não abrangendo outras formas de violência ou maus-tratos.
- EOs casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra a pessoa idosa devem ser objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados e comunicados aos órgãos previstos em lei.