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Questão 662307 · 10ª da prova

FLEM Concursos 2026 – Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA – Professor: Políticas Educacionais

Banca
FLEM Concursos
Órgão
Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA
Ano
2026
Cargo
Professor, Fonoaudiólogo
Matéria
Pedagogia
Assunto
Políticas Educacionais · Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil · Currículo (Teoria e Prática) · Concepções de currículo
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, assegurando seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Adaptado.

Considerando a função normativa da BNCC e a autonomia dos sistemas e das redes de ensino, a relação entre a base comum nacional e a elaboração dos currículos deve ser compreendida como
  1. A
    um processo de uniformização pedagógica pelo qual a definição nacional das aprendizagens elimina a necessidade de adequações curriculares pelas redes de ensino.
  2. B
    uma referência normativa que estabelece aprendizagens essenciais, cabendo aos sistemas e às redes de ensino contextualizálas de acordo com suas características sociais, culturais e territoriais.
  3. C
    uma forma de centralização curricular que transfere integralmente à União a definição dos conteúdos, das metodologias e das práticas pedagógicas de todas as escolas.
  4. D
    uma orientação restrita à seleção de conteúdos mínimos, sem relação com a organização dos currículos e com as práticas educativas desenvolvidas nas escolas.
  5. E
    um modelo facultativo de organização curricular cuja adoção depende da decisão autônoma de cada sistema ou rede de ensino.

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