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Questão 64310 · 58ª da prova

FCC 2025 – TRT - 1ª REGIÃO (RJ) – Analista Judiciário - Área Judiciária: Tutela Provisória

Banca
FCC
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Tutela Provisória
A tutela provisória de urgência será concedida.
  1. A
    independentemente da demonstração de perigo de dano, se ficar demonstrada a violação a enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal.
  2. B
    independentemente da demonstração de perigo de dano, se ficar caracterizado o manifesto propósito protelatório da parte.
  3. C
    quando houver elementos que evidenciem risco ao resultado útil do processo, sendo vedado ao Juiz exigir caução real ou fidejussória idônea.
  4. D
    de forma antecipada mesmo quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
  5. E
    quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito, podendo o Juiz, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea.

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