Questão 62308 · 81ª da prova
FGV 2025 – TRF - 5ª REGIÃO – Juiz Federal: Lei nº 9.712 de 2006 - Dispositivos Referentes à Defesa Agropecuária
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Agrário
- Assunto
- Lei nº 9.712 de 2006 - Dispositivos Referentes à Defesa Agropecuária
João, proprietário rural, pretende comercializar um novo
agrotóxico em seu estado. Para isso, ele precisa entender qual
órgão é responsável pelo registro desses produtos.
De acordo com a Lei dos Agrotóxicos, para registrar o agrotóxico, João deve procurar o órgão:
De acordo com a Lei dos Agrotóxicos, para registrar o agrotóxico, João deve procurar o órgão:
- Afederal responsável pelo setor da saúde;
- Bestadual de defesa agropecuária;
- Cfederal responsável pelo setor da agricultura;
- Dmunicipal responsável pelo setor do meio ambiente;
- Efederal responsável pelo setor do meio ambiente.