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Questão 62308 · 81ª da prova

FGV 2025 – TRF - 5ª REGIÃO – Juiz Federal: Lei nº 9.712 de 2006 - Dispositivos Referentes à Defesa Agropecuária

Banca
FGV
Órgão
TRF - 5ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Juiz Federal
Matéria
Direito Agrário
Assunto
Lei nº 9.712 de 2006 - Dispositivos Referentes à Defesa Agropecuária
João, proprietário rural, pretende comercializar um novo agrotóxico em seu estado. Para isso, ele precisa entender qual órgão é responsável pelo registro desses produtos.
De acordo com a Lei dos Agrotóxicos, para registrar o agrotóxico, João deve procurar o órgão:
  1. A
    federal responsável pelo setor da saúde;
  2. B
    estadual de defesa agropecuária;
  3. C
    federal responsável pelo setor da agricultura;
  4. D
    municipal responsável pelo setor do meio ambiente;
  5. E
    federal responsável pelo setor do meio ambiente.

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