Questão 620829 · 24ª da prova
FUNDATEC 2026 – Prefeitura de Redentora - RS – Eletricista: Lei 9.807 de 1999 - organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas; instituição do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas; proteção de acusados ou condenados que tenham volunt
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Redentora - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Eletricista
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 9.807 de 1999 - organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas; instituição do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas; proteção de acusados ou condenados que tenham volunt
Durante o casamento, um homem passa a acompanhar constantemente os
deslocamentos de sua esposa sem que ela saiba, utilizando um recurso instalado no celular para saber
onde ela está. Considerando as formas de violência previstas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da
Penha), é correto afirmar que essa conduta:
- APode caracterizar violência psicológica, pois a lei inclui a vigilância constante entre as formas dessa violência.
- BNão caracteriza violência, pois não houve agressão física contra a mulher.
- CSomente caracteriza violência se houver também destruição de algum bem da mulher.
- DNão é abrangida pela Lei Maria da Penha, pois ocorre dentro do casamento.