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Questão 620829 · 24ª da prova

FUNDATEC 2026 – Prefeitura de Redentora - RS – Eletricista: Lei 9.807 de 1999 - organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas; instituição do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas; proteção de acusados ou condenados que tenham volunt

Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Redentora - RS
Ano
2026
Cargo
Eletricista
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 9.807 de 1999 - organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas; instituição do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas; proteção de acusados ou condenados que tenham volunt
Durante o casamento, um homem passa a acompanhar constantemente os deslocamentos de sua esposa sem que ela saiba, utilizando um recurso instalado no celular para saber onde ela está. Considerando as formas de violência previstas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que essa conduta:
  1. A
    Pode caracterizar violência psicológica, pois a lei inclui a vigilância constante entre as formas dessa violência.
  2. B
    Não caracteriza violência, pois não houve agressão física contra a mulher.
  3. C
    Somente caracteriza violência se houver também destruição de algum bem da mulher.
  4. D
    Não é abrangida pela Lei Maria da Penha, pois ocorre dentro do casamento.

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