Questão 619655 · 14ª da prova
ACCESS 2026 – Prefeitura de Guapimirim - RJ – Professor: Prevenção
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Prefeitura de Guapimirim - RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Prevenção · Lei nº 15.2111/2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei Felca)
A proteção dos direitos de crianças e adolescentes
ganhou novo marco regulatório diante da expansão de
plataformas e serviços digitais, por meio da legislação
em vigor desde março de 2026 voltada à proteção do
público infantojuvenil nesses ambientes.
Considerando as regras e a estrutura institucional relacionadas ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).
(__)O ECA Digital estabeleceu obrigações destinadas à prevenção e à mitigação de riscos enfrentados pelo público infantil no ambiente digital.
(__)A legislação atribuiu às famílias a responsabilidade principal pela adoção das medidas técnicas de proteção exigidas dos serviços digitais.
(__)A proteção prevista alcança temas relacionados à supervisão parental, à aferição de idade, aos jogos eletrônicos e à publicidade comercial.
(__)A disponibilização de instrumentos de supervisão parental aos responsáveis substitui os mecanismos próprios dos fornecedores destinados a reduzir o acesso de crianças a conteúdos inadequados à sua faixa etária.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Considerando as regras e a estrutura institucional relacionadas ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).
(__)O ECA Digital estabeleceu obrigações destinadas à prevenção e à mitigação de riscos enfrentados pelo público infantil no ambiente digital.
(__)A legislação atribuiu às famílias a responsabilidade principal pela adoção das medidas técnicas de proteção exigidas dos serviços digitais.
(__)A proteção prevista alcança temas relacionados à supervisão parental, à aferição de idade, aos jogos eletrônicos e à publicidade comercial.
(__)A disponibilização de instrumentos de supervisão parental aos responsáveis substitui os mecanismos próprios dos fornecedores destinados a reduzir o acesso de crianças a conteúdos inadequados à sua faixa etária.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
- AF, V, V, F.
- BF, F, V, V.
- CV, F, F, V.
- DV, F, V, F.