Questão 61785 · 8ª da prova
FGV 2025 – SEFAZ-PR – Auditor Fiscal: A Receita Pública
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFAZ-PR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Direito Financeiro
- Assunto
- A Receita Pública
Descentralizar implica distribuir a arrecadação e o gasto público
entre os diferentes níveis de governo: União, estados e municípios.
Neste aspecto, assinale a opção que não apresenta um mecanismo que promove a descentralização fiscal.
Neste aspecto, assinale a opção que não apresenta um mecanismo que promove a descentralização fiscal.
- AO Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
- BO Fundo de Participação dos Estados (FPE).
- CO ICMS – Cota-Parte Municipal.
- DO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
- EA Receita da Dívida Ativa Municipal.