Questão 616284 · 40ª da prova
VUNESP 2026 – Prefeitura de Jundiaí - SP – Farmacêutico: Legislação do Estado de São Paulo
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Jundiaí - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Farmacêutico
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado de São Paulo · Código Sanitário do Estado de São Paulo
De acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo, definido pela Lei Estadual nº 10.083/1998, os alimentos, águas minerais e de fontes, bebidas, aditivos, medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene, saneantes, domissanitários (inseticidas, raticidas), agrotóxicos, materiais de revestimento e embalagens ou outros produtos que possam trazer riscos à saúde são definidos como
- Aprodutos, equipamentos e utensílios de interesse à saúde.
- Bprodutos químicos e biológicos de assistência à saúde.
- Cmedicamentos e insumos de interesse à saúde.
- Dprodutos e substâncias de interesse à saúde.
- Eprodutos e substâncias de assistência à saúde.