Questão 61481 · 34ª da prova
FGV 2025 – TRT - 24ª REGIÃO (MS) – Analista Judiciário - Área Judiciária: Direito Coletivo do Trabalho
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 24ª REGIÃO (MS)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Assunto
- Direito Coletivo do Trabalho
A direção do Sindicato dos Trabalhadores da categoria X convocou
assembleia geral com o objetivo de definir o valor da contribuição
que seria devida pelos filiados ao sindicato, com o objetivo de
custear as atividades desenvolvidas por essa pessoa jurídica de
direito privado.
Após a aprovação do referido valor, foi discutida, em assuntos gerais, a possibilidade, ou não, de a contribuição ser imposta a empregados da categoria não sindicalizados.
Ao final da análise dos assuntos gerais, concluiu-se corretamente que
Após a aprovação do referido valor, foi discutida, em assuntos gerais, a possibilidade, ou não, de a contribuição ser imposta a empregados da categoria não sindicalizados.
Ao final da análise dos assuntos gerais, concluiu-se corretamente que
- Aa cobrança da contribuição dos não sindicalizados é vedada.
- Ba contribuição pode ser cobrada dos não sindicalizados que previamente anuírem.
- Ca contribuição pode ser cobrada dos não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.
- Da contribuição pode ser cobrada dos não sindicalizados, limitada ao valor da contribuição sindical obrigatória.
- Ea contribuição pode ser cobrada dos não sindicalizados, desde que seja abatido o valor pago a título de contribuição sindical obrigatória.