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Questão 61481 · 34ª da prova

FGV 2025 – TRT - 24ª REGIÃO (MS) – Analista Judiciário - Área Judiciária: Direito Coletivo do Trabalho

Banca
FGV
Órgão
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Matéria
Direito do Trabalho
Assunto
Direito Coletivo do Trabalho
A direção do Sindicato dos Trabalhadores da categoria X convocou assembleia geral com o objetivo de definir o valor da contribuição que seria devida pelos filiados ao sindicato, com o objetivo de custear as atividades desenvolvidas por essa pessoa jurídica de direito privado.
Após a aprovação do referido valor, foi discutida, em assuntos gerais, a possibilidade, ou não, de a contribuição ser imposta a empregados da categoria não sindicalizados.
Ao final da análise dos assuntos gerais, concluiu-se corretamente que
  1. A
    a cobrança da contribuição dos não sindicalizados é vedada.
  2. B
    a contribuição pode ser cobrada dos não sindicalizados que previamente anuírem.
  3. C
    a contribuição pode ser cobrada dos não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.
  4. D
    a contribuição pode ser cobrada dos não sindicalizados, limitada ao valor da contribuição sindical obrigatória.
  5. E
    a contribuição pode ser cobrada dos não sindicalizados, desde que seja abatido o valor pago a título de contribuição sindical obrigatória.

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