Questão 613711 · 3ª da prova
UNIVALI 2026 – Prefeitura de Itajaí - SC – Diretor de Escola: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Banca
- UNIVALI
- Órgão
- Prefeitura de Itajaí - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Diretor de Escola
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Em uma rede pública municipal, a gestão pretende
reformular o funcionamento dos Conselhos Escolares. A
proposta prevê participação de representantes da
comunidade escolar e local, mas reserva à direção da
unidade a decisão final sobre todas as matérias
discutidas pelo colegiado, atribuindo aos demais
integrantes função predominantemente consultiva.
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. A proposta descrita é incompatível com a configuração do Conselho Escolar estabelecida atualmente pela Lei Federal nº 9.394/1996.
PORQUE
II. O § 1º do art. 14 da Lei Federal nº 9.394/1996 define o Conselho Escolar como órgão deliberativo e prevê sua composição pelo diretor, como membro nato, e por representantes das comunidades escolar e local eleitos por seus pares.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. A proposta descrita é incompatível com a configuração do Conselho Escolar estabelecida atualmente pela Lei Federal nº 9.394/1996.
PORQUE
II. O § 1º do art. 14 da Lei Federal nº 9.394/1996 define o Conselho Escolar como órgão deliberativo e prevê sua composição pelo diretor, como membro nato, e por representantes das comunidades escolar e local eleitos por seus pares.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
- AAs asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
- BA asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
- CA asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
- DAs asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.