Questão 613712 · 4ª da prova
UNIVALI 2026 – Prefeitura de Itajaí - SC – Diretor de Escola: Políticas Educacionais
- Banca
- UNIVALI
- Órgão
- Prefeitura de Itajaí - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Diretor de Escola
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Políticas Educacionais
Um município pretende demonstrar o cumprimento da
Condicionalidade I para fins da complementação-VAAR
do Fundeb. Sua legislação local estabelece eleição
direta para direção escolar, aberta a qualquer servidor
que preencha requisitos administrativos gerais, sem
avaliação prévia de mérito e desempenho dos
candidatos. A Secretaria sustenta que a participação da
comunidade, por si, é suficiente para atender à
condicionalidade.
Com base exclusivamente no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113/2020 e no art. 43, inciso I, do Decreto Federal nº 10.656/2021, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as afirmativas falsas.
(__) A escolha com participação da comunidade pode integrar uma forma válida de provimento para a Condicionalidade I.
(__) A escolha comunitária prevista na norma deve ocorrer entre candidatos previamente aprovados em avaliação de mérito e desempenho.
(__) A eleição direta aberta sem avaliação prévia de mérito e desempenho satisfaz a Condicionalidade I pela existência de participação comunitária.
(__) A norma também admite provimento do cargo ou função de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo.
Com base exclusivamente no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113/2020 e no art. 43, inciso I, do Decreto Federal nº 10.656/2021, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as afirmativas falsas.
(__) A escolha com participação da comunidade pode integrar uma forma válida de provimento para a Condicionalidade I.
(__) A escolha comunitária prevista na norma deve ocorrer entre candidatos previamente aprovados em avaliação de mérito e desempenho.
(__) A eleição direta aberta sem avaliação prévia de mérito e desempenho satisfaz a Condicionalidade I pela existência de participação comunitária.
(__) A norma também admite provimento do cargo ou função de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo.
- AV, V, F, V.
- BV, F, V, F
- CV, F, F, V.
- DF, V, V, F.