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Questão 611072 · 11ª da prova

FCPC 2026 – Prefeitura de Aracati - CE – Professor - Educação Física: Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Banca
FCPC
Órgão
Prefeitura de Aracati - CE
Ano
2026
Cargo
Professor - Educação Física, Professor - Geografia, Professor - Informática
Matéria
Direito Eleitoral
Assunto
Direitos Políticos no Direito Eleitoral · Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade.
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:
  1. A
    Os maiores de sessenta e cinco anos.
  2. B
    Os maiores de setenta anos.
  3. C
    Os maiores de setenta e cinco anos.
  4. D
    Os maiores de quatorze e menores de dezessete anos.

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