Questões por Cursos Rateio

Questão 606797 · 98ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – CBM-MA – Soldado do Corpo de Bombeiro: Legislação do Estado do Maranhão

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CBM-MA
Ano
2026
Cargo
Soldado do Corpo de Bombeiro
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado do Maranhão
Durante uma orientação sobre o processo de segurança contra incêndio, o proprietário de uma edificação informou a um militar do CBM/MA que seu processo havia sido aprovado, mas que algumas das medidas de segurança previstas ainda estavam em fase de instalação. Por esse motivo, perguntou se a aprovação do processo já permitiria a emissão da certificação.
Considerando essa situação hipotética e o disposto na Lei estadual n.º 11.390/2020, assinale a opção correta.
  1. A
    A certificação será emitida após a aprovação do processo, desde que as medidas restantes sejam executadas durante o prazo de validade do documento.
  2. B
    A aprovação do processo basta para a emissão da certificação, ficando a execução das medidas de segurança condicionada à primeira renovação do documento.
  3. C
    A certificação poderá ser emitida mediante declaração do proprietário de que concluirá as instalações, substituindo a execução das medidas previstas no processo aprovado.
  4. D
    A instalação das medidas escolhidas pelo proprietário permite a emissão da certificação, cabendo ajustar o processo aprovado às instalações realizadas.
  5. E
    A emissão da certificação exige que as medidas de segurança estejam executadas de acordo com o processo aprovado e com a legislação pertinente.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Legislação do Estado do Maranhão

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões