Questão 606797 · 98ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – CBM-MA – Soldado do Corpo de Bombeiro: Legislação do Estado do Maranhão
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CBM-MA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Soldado do Corpo de Bombeiro
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Maranhão
Durante uma orientação sobre o processo de segurança
contra incêndio, o proprietário de uma edificação informou a um
militar do CBM/MA que seu processo havia sido aprovado, mas
que algumas das medidas de segurança previstas ainda estavam
em fase de instalação. Por esse motivo, perguntou se a aprovação
do processo já permitiria a emissão da certificação.
Considerando essa situação hipotética e o disposto na Lei estadual n.º 11.390/2020, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética e o disposto na Lei estadual n.º 11.390/2020, assinale a opção correta.
- AA certificação será emitida após a aprovação do processo, desde que as medidas restantes sejam executadas durante o prazo de validade do documento.
- BA aprovação do processo basta para a emissão da certificação, ficando a execução das medidas de segurança condicionada à primeira renovação do documento.
- CA certificação poderá ser emitida mediante declaração do proprietário de que concluirá as instalações, substituindo a execução das medidas previstas no processo aprovado.
- DA instalação das medidas escolhidas pelo proprietário permite a emissão da certificação, cabendo ajustar o processo aprovado às instalações realizadas.
- EA emissão da certificação exige que as medidas de segurança estejam executadas de acordo com o processo aprovado e com a legislação pertinente.