Questão 606557 · 38ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – CBM-MA – Soldado do Corpo de Bombeiro: Legislação do Estado do Maranhão
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CBM-MA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Soldado do Corpo de Bombeiro
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Maranhão
Um soldado do CBM/MA, depois de concluído seu curso
de formação, foi lotado em uma unidade do interior do estado e
acabou de completar dois anos de serviço nessa sua área de
provimento originário.
Nos termos da Lei estadual n.º 10.230/2015, eventual movimentação desse soldado pode ocorrer
Nos termos da Lei estadual n.º 10.230/2015, eventual movimentação desse soldado pode ocorrer
- Apor motivo de relevante interesse público, com autorização do comandante do batalhão.
- Bse ele requerer, por já ter atingido o tempo mínimo de permanência na área de provimento originário.
- Cpor motivo de relevante interesse público, com autorização do comandante-geral.
- Dse houver necessidade do serviço, com autorização do comandante-geral.
- Ese houver necessidade do serviço, com justificativa do comandante-geral e autorização do governador do estado.