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Questão 606557 · 38ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – CBM-MA – Soldado do Corpo de Bombeiro: Legislação do Estado do Maranhão

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CBM-MA
Ano
2026
Cargo
Soldado do Corpo de Bombeiro
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado do Maranhão
Um soldado do CBM/MA, depois de concluído seu curso de formação, foi lotado em uma unidade do interior do estado e acabou de completar dois anos de serviço nessa sua área de provimento originário.
Nos termos da Lei estadual n.º 10.230/2015, eventual movimentação desse soldado pode ocorrer
  1. A
    por motivo de relevante interesse público, com autorização do comandante do batalhão.
  2. B
    se ele requerer, por já ter atingido o tempo mínimo de permanência na área de provimento originário.
  3. C
    por motivo de relevante interesse público, com autorização do comandante-geral.
  4. D
    se houver necessidade do serviço, com autorização do comandante-geral.
  5. E
    se houver necessidade do serviço, com justificativa do comandante-geral e autorização do governador do estado.

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