Questão 606556 · 37ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – CBM-MA – Soldado do Corpo de Bombeiro: Legislação do Estado do Maranhão
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CBM-MA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Soldado do Corpo de Bombeiro
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Maranhão
Suponha que um soldado do quadro de praças combatentes do
CBM/MA, por tocar instrumento musical, tenha manifestado
interesse em ser transferido para o quadro de praças especialistas
músicos. Nos termos da Lei estadual n.º 10.230/2015, essa
transferência é
- Avedada às praças, seja qual for o quadro pretendido, sem exceção.
- Bvedada às praças, salvo por autorização do comandante do batalhão em que o soldado serve.
- Cpermitida, mediante requerimento ao comandante-geral, desde que o soldado tenha mais de dez anos de serviço.
- Dpermitida, a qualquer tempo, independentemente do tempo de serviço, mediante requerimento ao comandante-geral.
- Evedada às praças, salvo por autorização do governador do estado.