Questão 603109 · 49ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – AGEPAR – Especialista em Regulação - Economia: Programação Orçamentária e Financeira
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGEPAR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Regulação - Economia
- Matéria
- Administração Financeira e Orçamentária
- Assunto
- Programação Orçamentária e Financeira · Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros em AFO · Execução Orçamentária e Financeira
Durante o acompanhamento da execução orçamentária de
determinado órgão federal, verificou-se que uma unidade gestora
dispunha de crédito para a execução de ação prevista em seu
programa de trabalho, mas outra unidade gestora pertencente ao
mesmo órgão possuía melhores condições operacionais para
realizá-la. Decidiu-se, então, descentralizar o crédito, com a
manutenção do objeto e das classificações orçamentárias, e
posteriormente disponibilizar os recursos financeiros necessários
à unidade executora.
Nessa situação hipotética, considerados o controle da execução orçamentária e os mecanismos de descentralização orçamentária e financeira, a descentralização descrita caracteriza-se como
Nessa situação hipotética, considerados o controle da execução orçamentária e os mecanismos de descentralização orçamentária e financeira, a descentralização descrita caracteriza-se como
- Aexterna por provisão, acompanhada de cota, e o controle abrange prioritariamente a observância da programação financeira.
- Binterna por destaque, acompanhada de repasse, e o controle restringe-se à fidelidade funcional dos agentes responsáveis.
- Cinterna por provisão, acompanhada de repasse, e o controle dispensa a verificação do programa de trabalho original.
- Dexterna por destaque, acompanhada de repasse, e o controle concentra-se na verificação da legalidade dos atos praticados.
- Einterna por provisão, acompanhada de sub-repasse, e o controle abrange também o cumprimento do programa de trabalho.