Questão 602944 · 44ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – AGEPAR – Especialista em Regulação: Lei nº 11.909 de 2009 - Transporte, Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de Gás Natural
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGEPAR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Regulação
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 11.909 de 2009 - Transporte, Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de Gás Natural
Assinale a opção correta com base no disposto na Resolução
AGEPAR n.º 08/2025 acerca do serviço suspensão do serviço de
distribuição de gás.
- AA concessionária só suspenderá o serviço em caso de atraso no pagamento da fatura de distribuição ou da fatura de comercialização se houver solicitação formal para a suspensão em ambos os casos.
- BA concessionária suspenderá o serviço por conta própria quando houver inadimplência na fatura de distribuição, mas só o suspenderá em caso de atraso na fatura de comercialização se houver solicitação formal do comercializador.
- CA concessionária não poderá suspender o serviço sem solicitação formal para tanto nos casos de inadimplência na fatura de distribuição, mas poderá fazê-lo por conta própria em caso de atraso no pagamento da fatura de comercialização.
- DA concessionária só suspenderá o serviço em caso de atraso no pagamento da fatura de distribuição se houver solicitação formal para tanto, mas o suspenderá por conta própria em caso de atraso no pagamento da fatura de comercialização.
- EA concessionária suspenderá o serviço por conta própria tanto em caso de atraso no pagamento da fatura de distribuição quanto no de atraso da fatura de comercialização.