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Questão 602944 · 44ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – AGEPAR – Especialista em Regulação: Lei nº 11.909 de 2009 - Transporte, Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de Gás Natural

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AGEPAR
Ano
2026
Cargo
Especialista em Regulação
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 11.909 de 2009 - Transporte, Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de Gás Natural
Assinale a opção correta com base no disposto na Resolução AGEPAR n.º 08/2025 acerca do serviço suspensão do serviço de distribuição de gás.
  1. A
    A concessionária só suspenderá o serviço em caso de atraso no pagamento da fatura de distribuição ou da fatura de comercialização se houver solicitação formal para a suspensão em ambos os casos.
  2. B
    A concessionária suspenderá o serviço por conta própria quando houver inadimplência na fatura de distribuição, mas só o suspenderá em caso de atraso na fatura de comercialização se houver solicitação formal do comercializador.
  3. C
    A concessionária não poderá suspender o serviço sem solicitação formal para tanto nos casos de inadimplência na fatura de distribuição, mas poderá fazê-lo por conta própria em caso de atraso no pagamento da fatura de comercialização.
  4. D
    A concessionária só suspenderá o serviço em caso de atraso no pagamento da fatura de distribuição se houver solicitação formal para tanto, mas o suspenderá por conta própria em caso de atraso no pagamento da fatura de comercialização.
  5. E
    A concessionária suspenderá o serviço por conta própria tanto em caso de atraso no pagamento da fatura de distribuição quanto no de atraso da fatura de comercialização.

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