Questão 598655 · 49ª da prova
Avança SP 2026 – Autarquia Municipal de Saúde – Procurador: Legislação do Município de Itapecerica da Serra
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Autarquia Municipal de Saúde
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador
- Matéria
- Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
- Assunto
- Legislação do Município de Itapecerica da Serra · Lei Complementar n 36 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra
Considerando o regime de gestão de pessoal previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Itapecerica da Serra (Lei Complementar n. 36/2016), avalie as seguintes assertivas:
"I - Reversão é o retorno do servidor aposentado ao serviço público, por determinação da autoridade competente, quando insubsistentes as razões que determinaram a aposentadoria".
"II - Reintegração é o retorno do servidor em disponibilidade em cargo de atribuições e vencimento equivalente, compatíveis ao anteriormente ocupado".
"III - Cessão é a passagem de um servidor efetivo de um órgão para outro, do mesmo Poder, para exercer atribuições do seu cargo, com a necessária adequação da lotação e dotação orçamentária de custeio".
"IV - Não será permitida a cessão de servidor investido exclusivamente em cargo de provimento em comissão".
Está CORRETO o que se afirma em:
"I - Reversão é o retorno do servidor aposentado ao serviço público, por determinação da autoridade competente, quando insubsistentes as razões que determinaram a aposentadoria".
"II - Reintegração é o retorno do servidor em disponibilidade em cargo de atribuições e vencimento equivalente, compatíveis ao anteriormente ocupado".
"III - Cessão é a passagem de um servidor efetivo de um órgão para outro, do mesmo Poder, para exercer atribuições do seu cargo, com a necessária adequação da lotação e dotação orçamentária de custeio".
"IV - Não será permitida a cessão de servidor investido exclusivamente em cargo de provimento em comissão".
Está CORRETO o que se afirma em:
- AI e IV, apenas.
- BI, II e III, apenas.
- CIII, apenas.
- DII, III e IV, apenas.
- EI, apenas.