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Questão 596912 · 16ª da prova

VUNESP 2026 – UENP – Analista de Informática: Legislação do Estado do Paraná

Banca
VUNESP
Órgão
UENP
Ano
2026
Cargo
Analista de Informática
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado do Paraná
A Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) pretende implantar um sistema informatizado destinado a aprimorar a gestão e o controle dos projetos de pesquisa em andamento. Nesse contexto, a empresa X, de propriedade de um ex-aluno da instituição, manifestou interesse em doar à Universidade um sistema capaz de atender a essa finalidade, bem como prestar, gratuitamente, os respectivos serviços de suporte técnico durante todo o período em que o sistema permanecer em utilização.
Com base nessa situação hipotética e no disposto no Regimento da Universidade Estadual do Norte do Paraná, é correto afirmar que
  1. A
    a doação, por disposição expressa, não pode abarcar bens imateriais, como sistemas de informática.
  2. B
    a doação, caso realizada, não pode ter uma destinação ou órgão específico, pois o sistema passa a integrar o patrimônio da Universidade.
  3. C
    a Câmara de Orçamento e Finanças deve se pronunciar ou dar parecer sobre a aceitação da doação.
  4. D
    a doação não pode ser aceita, pois foi realizada por empresa, que não possui finalidade filantrópica.
  5. E
    a doação pode ser recebida, pois foi realizada por empresa que conta, em seu quadro societário, com um ex-aluno.

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