Questão 59396 · 69ª da prova
FGV 2025 – MPU – Analista (Superior): Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista (Superior)
- Matéria
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
- Assunto
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa · Transporte
Para a construção do estacionamento de um novo tribunal, o
arquiteto constatou, na legislação, que deve ser assegurada a
reserva de parte das vagas posicionadas de forma a garantir a
melhor comodidade às pessoas idosas. Segundo o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003 e suas
alterações, deve ser assegurada a reserva de:
- A1% das vagas;
- B2% das vagas;
- C5% das vagas;
- D10% das vagas;
- E15% das vagas.