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Questão 59396 · 69ª da prova

FGV 2025 – MPU – Analista (Superior): Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Banca
FGV
Órgão
MPU
Ano
2025
Cargo
Analista (Superior)
Matéria
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa · Transporte
Para a construção do estacionamento de um novo tribunal, o arquiteto constatou, na legislação, que deve ser assegurada a reserva de parte das vagas posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade às pessoas idosas. Segundo o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003 e suas alterações, deve ser assegurada a reserva de:
  1. A
    1% das vagas;
  2. B
    2% das vagas;
  3. C
    5% das vagas;
  4. D
    10% das vagas;
  5. E
    15% das vagas.

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