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Questão 58939 · 72ª da prova

FGV 2025 – TJ-SE – Juiz de Direito: Direito da Propriedade Industrial

Banca
FGV
Órgão
TJ-SE
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Empresarial (Comercial)
Assunto
Direito da Propriedade Industrial · Requisitos para registro e patente
A patente de invenção será concedida:
  1. A
    depois de deferido o pedido, expedindo-se a respectiva carta-patente em até 30 dias dessa data, independentemente da publicação do ato de concessão;
  2. B
    na data de publicação do ato de concessão, expedindo-se a respectiva carta-patente em até 90 dias dessa data;
  3. C
    depois de deferido o pedido, da realização do pagamento e de sua comprovação, atos que deverão ser efetuados no prazo de 60 dias contados do deferimento, expedindo-se a respectiva carta-patente;
  4. D
    depois de comprovado o pagamento da retribuição correspondente em até 30 dias da data da publicação do ato de concessão; a retribuição poderá ainda ser paga e comprovada dentro de 15 dias após o prazo, independentemente de notificação, mediante pagamento de retribuição específica;
  5. E
    depois de deferido o pedido e comprovado o pagamento da retribuição correspondente, que deverão ser efetuados no prazo de 120 dias contados do deferimento, expedindo-se a respectiva carta-patente.

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