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Questão 58712 · 25ª da prova

FCC 2025 – TRT - 15ª Região (SP) – Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador: Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Matéria
Direito Internacional Privado
Assunto
Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio · Direito Civil Internacional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Arlo, viúvo, que não possuía nacionalidade brasileira, faleceu em seu país de origem, deixando, como herdeiro, um único filho, Aristides, que é brasileiro, e um único imóvel no Brasil. A sucessão desse bem de Arlo será regulada pela lei
  1. A
    brasileira, em favor de Aristides, se não lhe for mais favorável a lei pessoal de Arlo
  2. B
    estrangeira ou brasileira, independentemente de qual seja mais favorável, a critério de Aristides, pois é o único herdeiro.
  3. C
    estrangeira, em qualquer hipótese, tendo em vista que Arlo faleceu no exterior.
  4. D
    brasileira, em qualquer hipótese, tendo em vista que o bem se encontra em território nacional.
  5. E
    estrangeira, em qualquer hipótese, tendo em vista que Ário não é brasileiro.

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