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Questão 58104 · 27ª da prova

VUNESP 2025 – TJ-SP – Psicólogo Judicial: Psicologia Jurídica

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2025
Cargo
Psicólogo Judicial
Matéria
Psicologia
Assunto
Psicologia Jurídica · Crianças e Adolescentes - Menores Infratores
André, de 17 anos, foi apreendido após cometer um roubo a mão armada, resultando em grave ameaça à vítima. Durante o processo judicial, ficou comprovado que ele já havia cometido outros atos infracionais graves anteriormente, com aplicação de medida socioeducativa. Tendo em vista esses dados, a medida socioeducativa indicada, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), seria
  1. A
    advertência, por ser sempre a primeira opção a ser considerada para adolescentes em conflito com a lei.
  2. B
    prestação de serviços à comunidade, como forma de desenvolver a empatia do adolescente e compensar os danos causados à sociedade.
  3. C
    liberdade assistida pelo período máximo de 6 meses, para que André permaneça no convívio familiar enquanto recebe o necessário acompanhamento psicossocial.
  4. D
    semiliberdade pelo período de três meses, como forma de transição para o meio fechado, por se tratar de conduta grave reincidente.
  5. E
    internação em estabelecimento educacional, por se tratar de um ato infracional cometido com grave ameaça à pessoa e pela reiteração de infrações graves.

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